Horário
O Posto de CTT da Junta de Freguesia de Silvares está aberto de Segunda a Sexta Feira, das 09:00h às 12h30 e das 14h00 às 17h30, a funcionar no edifício da Junta de Freguesia Silvares.
Serviços
Os Serviços que serão prestados pelo Posto de CTT da Junta de Freguesia de Silvares:
1. Aceitação e entrega de envios de correspondência nacionais e internacionais;
2. Venda de envelopes pré-fraquiados
3. Realização de cobranças postais
4. Recepção e pagamento de vales postas nacionais;
5. Aceitação e entrega de registos nacionais e internacionais;
6. Aceitação e entrega de encomendas postais;
7. Venda de produtos de coleccionismo;
8. Serviço de Corfax;
9. Serviço de Apartados;
10. Serviço de SEM
11. Aceitação Correio de Avença;
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O Registo deverá ser efectuado quando o canídeo ou gatídeo completar os 6 ou mais meses de idade, trazendo consigo o Cartão Nacional de identificação do mesmo e o número de contribuinte do proprietário.
A Licença deverá ser efectuada a partir dos 6 meses de idade, sendo as suas renovações solicitadas na Junta de Freguesia em Junho e Julho de cada ano, com os documentos atrás referidos e a vacina Anti-Rábica.
(Portaria nº1427/2001, de 15 de Dezembro).
Os donos ou detentores de canídeos e ou gatídeos que atinjam 6 meses de idade, dispõem de 30 dias para proceder ao seu registo.
Licenciamento de Canídeos
Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:
Para cães de caça:
• Carta de Caçador
• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
• Documento do chip (DIAC)
Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
• Cartão do Cidadão do proprietário
• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
• Registo Criminal
• Seguro de responsabilidade Civil
• Comprovativo de frequência de formação na PSP/GNR
• Documento do chip (DIAC)
Outros canídeos:
• Cartão do Cidadão do proprietário
• Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
• Documento do chip (DIAC)
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
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A Junta de Freguesia de Silvares procede semanalmente, às quintas-feiras, a recolha, porta a porta, dos denominados grandes monstros (electrodomésticos, colchões, camas, e outros materiais de grande dimensão que não possam ser recolhidos pelos Serviços Municipais.
Os interessados deverão informar os Serviços Administrativos da Junta de Freguesia (presencialmente, por telefone ou via mail) até às 12h30 de quarta-feira, indicando o local e tipo de lixo a recolher.
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Para a autenticação de documentos, deverá apenas levar o original dos documentos a autenticar.
Nota: Este serviço tem de ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
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Pedido
Para requerer um Atestado será necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e solicitar o impresso (requerimento) para formalizar o pedido do Atestado.
Documentação
Deverá trazer sempre o Cartão do Cidadão actualizado.
Deverá ter ainda em atenção, que dependendo do tipo de Atestado que necessita, (ex: Fins Bancários, Escolares, Benefício Telefónico, Prova de Vida, etc.) verificar se a instituição que lhe solicita o Atestado, não possui um impresso próprio para esse fim. Nesse caso, deverá trazer esse mesmo impresso.
Prazo de Entrega
Dependendo do tipo de atestado, este ser-lhe-á entregue no máximo dois dias depois.
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